A Vida Como Ela É - Capítulo II

Na Infância:

Criança nenhuma pode sofrer distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.

A criança gozará proteção social e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidade e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal, em condições de liberdade e dignidade.

Na instituição das leis visando este objetivo levar-se-ão em conta sobretudo, os melhores interesses da criança.

A criança gozará os benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e criar-se com saúde; para isto, tanto à criança como à mãe, serão proporcionados cuidados e proteção especial, inclusive adequados cuidados pré e pós-natais.

A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica adequadas.

Criar-se-á, sempre que possível, aos cuidados e sob a responsabilidade dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente de afeto e de segurança moral e material, salvo circunstâncias excepcionais, a criança da tenra idade não será apartada da mãe. À sociedade e às autoridades públicas caberá a obrigação de propiciar cuidados especiais às crianças sem família e aquelas que carecem de meios adequados de subsistência.

Ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em condições de iguais oportunidades, desenvolver as suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro útil da sociedade.

A criança gozará proteção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração.Não será jamais objeto de tráfico, sob qualquer forma.

Não será permitido à criança empregar-se antes da idade mínima conveniente; de nenhuma forma será levada a ou ser-lhe-á permitido empenhar-se em qualquer ocupação ou emprego que lhe prejudique a saúde ou a educação ou que interfira em seu desenvolvimento físico, mental ou moral.

A criança gozará proteção contra atos que possam suscitar discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. Criar-se-á num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes.

Cinismo? O Cinismo foi uma corrente filosófica surgidas alguns séculos antes de Cristo na Grécia, em que se levou os ensinamentos de Sócrates até as últimas consequências e se defendeu o total desapego material (afinal, segundo o "corruptor da juventude" Sócrates, devemos nos afastar das ilusões dos sentidos e apenas procurar conhecer a nós mesmos...). O termo cínico deriva do grego kynicos e significa "como um cão"; assim viviam os filósofos que seguiam essa corrente: como cães...

(Trechos : Declaração dos Direitos da Criança e do livro Fundamentos da Filosofia de Gilberto Cotrim)